Raúl Prebisch e os desafios do desenvolvimento no século XXI

O desenvolvimento econômico da América Latina e seus principais problemas (1948)

Este texto, encomendado pela CEPAL a Prebisch como consultor para servir de introdução ao Estudo Econômico da América Latina de 1948, é provavelmente o mais importante para a teoria do desenvolvimento na região e se transformou na pedra angular da doutrina da CEPAL desde então, chegando ao ponto de ser chamado por Albert Hirschman de o “Manifesto latino-americano” e muitas vezes ser citado como o Manifesto da CEPAL.

Nesse artigo, constitui a convergência das diversas reflexões anteriores de Prebisch sobre a experiência da Argentina, reforçadas pelo conhecimento mais amplo da América Latina proporcionado por suas viagens na década de 1940.

A sua apresentação na Conferência de Havana de 1949 teve um grande impacto, pois desafiava os pressupostos então vigentes sobre o comércio internacional e, ao mesmo tempo, delineava o roteiro a ser seguido pelo pensamento estruturalista da década seguinte.

Nesse texto, Prebisch fez uma análise da inserção da América Latina na economia mundial a partir do conceito centro–periferia e formulou a ideia de que a deterioração dos termos de intercâmbio dos bens primários no longo prazo reforçava essa estrutura assimétrica.

Isso implicava um ataque frontal à divisão internacional do trabalho, que, segundo ele, levava à concentração da renda nos países do centro industrializado. Em consequência, insistia em uma intervenção ativa do Estado para impelir o processo de industrialização que se havia iniciado de forma pragmática em resposta às perturbações provocadas pelas guerras mundiais e pela crise de 1929.

Sem dúvida, as reflexões de Prebisch anteriores ao seu período na CEPAL culminam nesse texto, que também constitui o ponto de partida do pensamento da CEPAL que conferiria a Prebisch sua posição de liderança na organização e de referência na reflexão sobre o desenvolvimento econômico mundial.

Prebisch, Raúl (1948) El desarrollo económico de la América Latina y algunos de sus principales problemas. Santiago, CEPAL. 64p.

Edición realizada con motivo del proyecto "Raúl Prebisch y los desafíos del Desarrollo del siglo XXI"

El falso dilema entre desarrollo económico y estabilidad monetaria (1961)

“Nos adeptos desse tipo de política anti-inflacionária, tanto nos que a sugerem de fora como nos que a mantêm nessa dura e penosa realidade latino-americana, às vezes se descobre a ideia recôndita da redenção do pecado pelo sacrifício. É preciso expiar o mal da inflação por meio da contração econômica. Não raro, porém, o castigo ortodoxo não recai sobre quem a desencadeou ou ganhou com ela, mas sim sobre as massas populares que sofriam suas consequências” R. PREBISCH

Nesse texto, Prebisch procura sistematizar, a partir do ponto de vista estruturalista, a visão da CEPAL sobre as causas da inflação na América Latina. É uma resposta aos ataques recebidos por causa dessa visão heterodoxa, muitas vezes baseados em uma caricaturização das novas posturas, em uma época em que vários países da região enfrentavam fortes pressões inflacionárias.

Ele explica que a CEPAL não rejeita a existência de problemas de ordem financeira nem de “incontinência monetária”, mas que a visão monetarista dos críticos não abarcava a complexidade das causas subjacentes da inflação na América Latina, pois existiam forças estruturais inflacionárias.

Portanto, a inflação não poderia ser explicada se prescindíssemos dos desajustes e tensões econômicos e sociais que surgem no desenvolvimento econômico dos nossos países, o que significa que as políticas anti-inflacionárias precisam considerar ativamente elementos como a vulnerabilidade ao ciclo externo, a estrutura da propriedade, a distribuição da renda e o nível da poupança interna.

Propunha-se, portanto, que as políticas de combate à inflação deveriam estar integradas em uma política racional de desenvolvimento econômico e não serem tomadas como um elemento alheio a essa política. [Dinâmica do desenvolvimento latino-americano]

Prebisch, Raúl (1961) El falso dilema entre desarrollo económico y estabilidad monetaria. Boletín Económico de América Latina   No.1, p. 1-26

Por uma dinâmica do desenvolvimento latino-americano. (1963)

Este livro representa um marco, um momento-chave na reflexão teórica da CEPAL, após quase 15 anos de análise acerca do processo de desenvolvimento latino-americano, da implementação de iniciativas bastante diversas e de formulação de propostas de política.

Adotando e destacando essa forma de análise mais distanciada, Prebisch adverte que o texto implica uma certa generalização de aspectos da sua obra e da emanada do trabalho da CEPAL que haviam sido formulados de maneira permanente e, muitas vezes, vertiginosa.

Por isso, a obra tem essa primeira dimensão de texto sintético sobre as visões teóricas e as propostas gerais de política. No entanto, ao mesmo tempo, essa pausa para refletir e ponderar permite acrescer elementos de crítica à aplicação de certas políticas e propor correções às propostas geradas na CEPAL nos anos anteriores.

Em um plano, destaca a necessidade de impulsionar a integração regional de modo a ampliar os mercados. Em outro, insiste no imperativo de aumentar as exportações como forma de enfrentar o desequilíbrio externo, que se havia transformado em um grave obstáculo ao processo de industrialização.

Finalmente, atribui uma influência maior aos problemas sociais e distributivos, defendendo a introdução de mudanças no regime de propriedade e de uso da terra no setor agrícola por meio da reforma agrária e da modificação da estrutura tributária, entre outras medidas.

É com esse afã de impelir novas propostas e de assumir riscos que Prebisch volta a assinar um texto, o que não fazia desde a publicação do Manifesto da CEPAL em 1949. Essa dimensão da obra como balanço ganha destaque pelo fato de que esta é também a última que elaborará antes de afastar-se temporariamente da CEPAL para cumprir funções fora da região.

Prebisch, Raúl (1963) Por uma dinâmica do desenvolvimento latino-americano. En: Cinqüenta anos de pensamento na CEPAL - Rio de Janeiro : Record/CEPAL, 2000 - v. 1, p. 451-488

Prebisch, Raúl (1963) Hacia una dinámica del desarrollo latinoamericano. Santiago, CEPAL.159 p. (E/CN.12/680)

Edición en inglés: "Towards a dynamic development policy for Latin America". E/CN.12/680

Introducción a Keynes. 6ta ed. (1965)

O pensamento de Keynes causou uma profunda impressão em Raúl Prebisch, como se pode depreender do seu esforço para resumir, estruturar e analisar a obra de Keynes, especialmente a partir do livro Teoria Geral do Emprego do Juro e da Moeda, publicada em 1936.

Essa “introdução”, que tinha, inicialmente, um fim pedagógico, pois Prebisch acreditava que a obra de Keynes — em função do contexto polêmico em que havia sido concebida — apresentava “passagens obscuras”, “falta de precisão de alguns raciocínios e uma aparente desordem textual”, foi o primeiro guia para a leitura de Keynes a ser publicado.

Seu afã por divulgar o pensamento de Keynes também decorreu da proximidade teórica entre algumas das propostas do economista inglês e das políticas heterodoxas a que Prebisch (e outros formuladores de políticas latino-americanos) havia chegado, na prática, em meio às convulsões da Grande Depressão da década de 1930: o interesse pelos ciclos econômicos e a importância das políticas anticíclicas, o papel ativo do Estado, o impacto no crescimento do investimento e, por extensão, da poupança, e o efeito da “justiça distributiva” sobre a demanda agregada, entre outros temas.

Partindo desse ponto de vista, o texto de Prebisch vai mais além do interesse pedagógico do professor universitário; é uma ferramenta teórica posta à sua disposição no campo de batalha doutrinário. No entanto, é importante considerar que Prebisch faz uma leitura bastante crítica da obra de Keynes, pois considera que a dinâmica dos países industrializados e, por conseguinte, a aplicabilidade dos seus elementos na América Latina, deve ser examinada e não tomada como pressuposto.

Foi assim que, alguns anos mais tarde, destacou: Foi nos próprios centros submersos na grande crise mundial […] que surgiu Keynes. Contudo, também descobrimos rapidamente na América Latina que o gênio de Keynes não era universal e que suas análises estavam confinadas aos fenômenos econômicos dos grandes centros e não levavam em conta os problemas da periferia. [Dinâmica do desenvolvimento latino-americano]

Prebisch, Raúl (1965). Introducción a Keynes. 6ta ed. México, DF : Fondo de Cultura Económica.131 p.

En cumplimiento a los derechos de propiedad intelectual, no ha sido posible la digitalización de esta obra. Disponible en formato impreso en la Biblioteca Hernán Santa Cruz, CEPAL

Transformación y desarrollo: la gran tarea de América Latina (1971)

Este texto, conocido también como Informe Prebisch, marca el retorno de Prebisch a los grandes interrogantes sobre América Latina después de su paso por la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Comercio y Desarrollo (UNCTAD), que lo había llevado a centrarse en las estrategias globales de desarrollo.

Este informe, remitido por Prebisch al Banco Interamericano de Desarrollo en 1970, originalmente debía tratar de los efectos de las estrategias de financiamiento y cooperación externa en América Latina. Sin embargo, Prebisch buscó ampliar el análisis para incluir una visión de conjunto de las estrategias de desarrollo puestas en práctica en las últimas décadas, así como de sus éxitos, limitaciones y fracasos.

En ese sentido comparte con la obra Hacia una dinámica del desarrollo latinoamericano un carácter abarcador: su autor procura consolidar una estrategia general de desarrollo basada en los aportes de la CEPAL, hacer un diagnóstico de las principales limitaciones y problemas existentes a fines de la década de 1960, y proponer políticas y cursos de acción.

De hecho, en el último capítulo, titulado Conclusiones para la acción, resume las derivaciones del análisis general en materia de políticas, lo que subraya su carácter práctico. Por otra parte, sin embargo, de acuerdo con Dosman y Pollock (1993), este informe denota una búsqueda activa de nuevos paradigmas, ya que tras su salida de la UNCTAD cierra una etapa y se propone “repensar” la dinámica del desarrollo de América Latina a partir de la base de que algunos de los postulados centrales de la etapa anterior ya habían sido superados.

Es expresión de esa nueva inquietud, por ejemplo, el espacio que dedica en este informe al problema de la economía informal asociado a un análisis de la economía dual en términos del mercado del trabajo, tema que cobraría tanta relevancia en las décadas posteriores. Es un llamado a no transitar por “dogmas heredados”, aun cuando en la creación de esos dogmas su papel había sido capital.

Prebisch, Raúl (1971). Transformación y desarrollo: la gran tarea de América Latina. Santiago: CEPAL. Período de Sesiones de la CEPAL 14 Santiago 27 abril-8 mayo 1971 (E/CN.12/891)

Por cumplimiento a los derechos de propiedad intelectual, no ha sido posible la digitalización de esta obra. Capítulo I y VIII en español e inglés en http://repositorio.cepal.org/handle/11362/14253

Biósfera y desarrollo (1979)

En algunos de sus recientes trabajos —en especial los aparecidos en los números 6 y 10 de esta Revista — el autor ha procurado describir los principales elementos y relaciones que caracterizan la estructura del capitalismo periférico, poner en evidencia los conflictos fundamentales que va generando en su despliegue y esbozar los lincamientos que deberían orientar su transformación.
Desde un punto de vista socioeconómico el núcleo esencial de ese sistema radica en la forma que asume la acumulación de capital y la distribución del ingreso y sus relaciones, que producen diversas consecuencias negativas, entre las que destacan la insuficiencia dinámica y la inequidad distributiva. Los problemas relativos al medio ambiente que han adquirido una notoriedad relativamente reciente, tales como la depredación de los recursos naturales, la contaminación de la atmófera y del agua y la congestión urbana, son consecuencia del propio dinamismo del sistema, tanto en los centros como en la periferia, y de su escasa capacidad para preverlos y enfrentarlos a tiempo. Asimismo, han contribuido a agudizar problemas ya existentes y a generar otros nuevos, complicando de manera considerable el panorama de las próximas décadas.
De todos modos, ellos han dejado a la periferia una gran enseñanza en tanto han ayudado a disipar la ilusión de que ella podía desarrollarse a imagen y semejanza de los centros; una vez más, la imposición de los hechos la obligará a buscar de manera autónoma su propio camino.

Prebisch, Raúl (1979). Biósfera y desarrollo. Santiago:CEPAL. 40 p. Proyecto CEPAL;PNUMA (E/CEPAL/PROY.2/R.22)

Capitalismo periférico : crisis y transformación (1981)

“Após longa observação dos fatos e muita reflexão, me convenci

de que as grandes falhas do desenvolvimento latino-americano

carecem de solução dentro do sistema prevalecente.

É preciso transformá-lo.”

R. PREBISCH

Após fundar e assumir a liderança da Revista da CEPAL em 1976, Prebisch teve tempo para retomar reflexões de natureza teórica. Publicou, então, uma série de artigos sobre as características particulares do capitalismo periférico e as transformou em um livro em 1981, em que reforça a ideia da natureza sistêmica do subdesenvolvimento.

Prebisch começa a perder a confiança na eficácia dos efeitos das políticas econômicas. Até Transformação e desenvolvimento, era possível notar sua confiança em que as políticas de desenvolvimento corretas poderiam liberar as forças contidas e canalizá-las na direção certa.

Nos anos 1970, já não acreditava que uma combinação de reformas estruturais, uma forte acumulação de capital e uma estreita cooperação internacional pudessem desenvolver os países da periferia; para alcançar esse objetivo, era necessário transformar as próprias raízes do sistema vigente. (Gurrieri, 1982, pág. 81).

Para argumentar a favor dessa posição, leva a análise para o campo multidisciplinar e, por sua vez, busca oferecer um marco conceitual integrado com base em três categorias: superávit, poder e grupos sociais. Essa visão mais pessimista o aproximava, em certos aspectos, das posições assumidas pelos dependentistas, uma vez que destacada o determinismo sistêmico.

Por outro lado, a ambição do marco conceitual criou uma forte polêmica em torno dessa obra, questionando, sobretudo, a pertinência das categorias da análise. Nesse livro, estão manifestos tanto a inesgotável curiosidade intelectual de Prebisch, como o seu incansável esforço para explicar as dinâmicas do subdesenvolvimento latino-americano, embora isso o tenha obrigado a fazer uma revisão honesta dos seus postulados anteriores.

Prebisch, Raúl  (1981). Capitalismo periférico : crisis y transformación México, DF : Fondo de Cultura Económica. 344 p.

En cumplimiento a los derechos de propiedad intelectual, no ha sido posible la digitalización de esta obra. Disponible en formato impreso en la Biblioteca Hernán Santa Cruz, CEPAL.

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Cinco etapas de mi pensamiento sobre el desarrollo

Este artigo se baseia em uma apresentação feita por Prebisch em um seminário do Banco Mundial. Nele, repassa as principais etapas do seu pensamento, passando pelos marcos de maior destaque na sua trajetória profissional.

Começa com uma primeira etapa em que se familiarizou com a América Latina, entre 1943 e 1948, seguida de outra dedicada à sua atividade na CEPAL, na qual assentou as bases do pensamento estruturalista e liderou um período de intensa atividade. A terceira etapa, que se estendeu do fim da década de 1950 até o início dos anos 1960, foi de reflexão crítica sobre alguns dos postulados anteriores e sobre a evolução da industrialização latino-americana.

Em seguida, veio a etapa vinculada à UNCTAD, [quadro] durante a qual as ideias da CEPAL para a América Latina se ampliaram até o campo das políticas e negociações comerciais mundiais. Finalmente, a quinta etapa correspondeu ao período em que retornou à CEPAL, vinculado ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES) e, em seguida, à Revista da CEPAL.

Para qualquer pessoa que estude a trajetória intelectual de Prebisch, esta análise “autobiográfica” é um ponto de partida essencial. A seção dedicada às etapas do seu pensamento se baseará nesta cronologia, porém com algumas mudanças: ela terá uma etapa inicial que compreende os seus anos formativos e o seu trabalho em diversos cargos como funcionário público na Argentina. Além disso, haverá uma etapa ao fim, que se estende até a sua morte, para que não haja interrupções.

Prebisch, Raúl. Cinco etapas de mi pensamiento sobre el desarrollo. En: Raúl Prebisch: un aporte al estudio de su pensamiento. Santiago: CEPAL, 1987. p. 13-30 (LC/G.1461)