A cobrança pelo uso dos recursos hídricos como Big Push para a Sustentabilidade nas Bacias PCJ / Aline Doria de Santi, Diogo Bernardo Pedrozo, Mayara Sakamoto Lopes, Kátia Rossi Gotardi Piccin, Eduardo Cuoco Léo, Ivens de Oliveira, Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi, Laissa Ramos dos Reis, Juliana Franco Ustulin, Carla de Campos Cecatti, Bruna Eveline Domingos Petrini, Bruna Caroline Juliani e Marina Peres BarbosaFecha de publicación: 2020
Resumo
Assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos hídricos é um dos maiores desafios do século XXl. Neste sentido, a Política Nacional de Recursos Hídricos busca garantir, através de um sistema integrado de gestão de recursos hídricos descentralizado e participativo, a formulação de estratégias utilizando seus instrumentos. Neste estudo apresenta-se o caso da implementação do instrumento cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e os impactos das ações nas dimensões da sustentabilidade. Em pouco mais de uma década de investimentos com recursos da cobrança, verificou-se uma melhora significativa nos patamares do tratamento de esgoto, proteção e recuperação de mananciais, impulsionando direta ou indiretamente a melhoria nas condições de saúde, o desenvolvimento tecnológico na busca de melhores alternativas, o aumento nos postos de trabalho, a integração e articulação institucional e a conscientização cada vez maior quanto ao uso sustentável dos recursos naturais.
Palavras-chave
Cobertura geográfica: Sudeste
Setor: Infraestrutura
Tipo de medida: Política pública